ARENA ELEITORAL

Termos de Serviço

Última atualização: 10 de outubro de 2026

Estes Termos regulam o acesso e o uso da Arena Eleitoral. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que leu e concorda com as condições abaixo.

1. Finalidade da plataforma

A Arena Eleitoral oferece ferramentas informativas para visualização, comparação e acompanhamento de dados eleitorais. O conteúdo não constitui pesquisa eleitoral, recomendação de voto, propaganda partidária ou garantia de resultado.

2. Fontes e atualização dos dados

As informações eleitorais são obtidas de fontes oficiais e bases públicas. Durante a apuração, dados podem ser atualizados, corrigidos ou consolidados pelas fontes de origem. Em caso de divergência, prevalecem os dados oficialmente publicados pela Justiça Eleitoral.

3. Uso permitido

O usuário pode acessar a plataforma para fins pessoais, informativos e analíticos. É proibido tentar comprometer a segurança, contornar limites técnicos, automatizar acessos abusivos, introduzir código malicioso ou utilizar o serviço em violação à legislação.

4. Meu Time e preferências

As funcionalidades de seleção e monitoramento servem apenas para personalizar a experiência. A inclusão de um candidato em “Meu Time” não representa apoio, vínculo ou manifestação institucional da Arena Eleitoral.

5. Disponibilidade

Buscamos manter a plataforma disponível e atualizada, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de terceiros, indisponibilidade de fontes oficiais ou eventos fora de nosso controle.

6. Propriedade intelectual

A identidade visual, o código, o desenho da interface e os materiais próprios da Arena Eleitoral são protegidos pela legislação aplicável. Marcas, fotografias e símbolos de terceiros pertencem a seus respectivos titulares e são utilizados para identificação informativa.

7. Responsabilidade

A plataforma é fornecida para consulta. Decisões tomadas com base em seu conteúdo são de responsabilidade do usuário. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias ou por alterações realizadas nas fontes oficiais.

8. Privacidade

O tratamento de informações relacionadas ao uso da plataforma é descrito na Política de Privacidade.

9. Alterações destes Termos

Os Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A continuidade do uso após a publicação da nova versão representa ciência das alterações.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@arenaeleitoral.com.br.